Qualidade de Vida

Fundamentando o conceito de qualidade de vida, fica claro que este conceito não pode ser tido como isolado, mas sim como elemento cooperante e resultante da soma dos outros elementos, para que esta exista.

A população reflete conflitos e progressos, pelo fato de estar em constante transformação, sendo esta importante e indutora de mudanças ambientais em um contexto tecnológico e sócio cultural.

Cabendo esta em convívio comum, estabelecer elos como o meio e a resposta desse meio para com esta, situações quais rumam para um paradigma comum.

Conceitos de qualidade de vida devem levar em conta em o ser humano através do meio em que vive atingir a felicidade e harmonia, tanto social como ambienta, cultural econômica etc..

De forma que se elencam características em um ideal necessário para que exista este prospecto resultante.

Como por exemplo, em um ambiente rural, em termos de qualidade de vida é esperado qualidade do ar como também da água, assim como uma população que mesmo em aspecto da sua densidade tenha mobilidade e possa interagir como o meio que explora.

Serviços oferecendo infra – estrutura para atividade rural, como também a participação do Estado dando boas condições de saúde segurança e bem-estar.

Perto disso, um zoneamento a adequar áreas disponíveis, que estas causem impacto tanto urbanas como ambiental.

Um contato com a natureza preservada, em que o homem possa interagir sem destruição, para que se criem laços afetivos assim como uma identidade social, firmando dentro aos núcleos familiares tradições, confiança como integração da família.

Diminuindo sentimentos como o de ansiedade, medo e estresse, e que mesmo em valores individuais exista a interação harmônica entre a intervenção humana e o meio ambiente.

No ambiente urbano não muito diferente são características essenciais a qualidade de vida preservando o meio ambiente e proporcionando o desenvolvimento humano, uma coleta seletiva efetivando a reciclagem, como também o tratamento do lixo não aproveitável.

Energia elétrica com produção, manutenção e distribuição adequada a fim de atender mesmo as comunidades mais marginalizadas, igualmente a água, que também deve ter sua distribuição de modo que adequado a demanda populacional, influindo o tratamento de esgotos, manutenção na distribuição como também monitoramento da qualidade e captação.

A telefonia, também outro item importante, que após o surgimento da política neoliberal, passou a ser um serviço mais abastado, devido ao afastamento do Estado para as empresas privadas passando a ser considerado como não essencial, porem ainda sim ressaltado como serviço essencial para a cidade.

Serviços médicos hospitalares adequados, tanto para tratamento como emergência, como também farmácias e distribuição de medicamentos.

Um sistema judiciário capaz de evoluir ao crescimento de demandas, capaz de solucionar conflitos com satisfação entre as partes em um prazo tempestivo, como também sistemas prisionais eficazes, como o mínimo de dignidade na que tange a ressocialização e direitos humanos.

Adventos culturais abrangentes como bibliotecas publicas museus, auditórios.

Proteção policial, abrangente a capacidade da cidade, em efetivamente não seja somente ostensiva, mas atuante, aplicando se também ao serviço dos bombeiros no que tange a sua abrangência na capacidade da cidade.

Proteção contra calamidades programa de defesa civil, que tanto preveja como ampare vitimas.

Proteção ambiental com mecanismos eficientes em tutelas de proteção como o licenciamento de atividades e empreendimentos, assim como estudos de impacto ambiental e de vizinhança, zoneamento urbano e ambiental, como também controle e monitoramento da qualidade do ambiente como, por exemplo ar, água, intensidade de ruídos, etc.

Transporte eficiente, tanto coletivo como adequação para os individuais com ruas e sinalização adequada no perímetro urbano como também no rural.

Escolas suficientes e adequadas a cidades como também cursos universitários e técnicos, tentando obter maior abrangência populacional.

Meios de comunicação eficientes, como socialmente plausíveis a interação da população.

Agências frentes de emprego, desenvolvimento comercial e industrial capazes de absorver o crescimento populacional, como atendimento e assistencialismo a população mais carente.

Formal um elencado de itens que na teoria conjuntamente proporcionariam qualidade de vida, aos indivíduos na coletividade social, não muito longe disso, mas perto da pratica envolvendo questões ambientais, a qualidade de vida esta totalmente ligada a renovação de recursos, visando diferenciação de um modelo linear destrutivo para um renovável e sustentável, como por exemplo especificamente ao trabalho o reuso de água, com um tratamento eficiente de esgotos urbanos, como também citado a coleta seletiva para a reciclagem, todos estes dispositivos vem de uma preocupação global com o meio ambiente.

      • “No Brasil, cabe destacar um movimento ambientalista que apresenta como proposta um modelo de desenvolvimento que promove a justiça e a qualidade ambiental e de vida. Seus integrantes entendem que o fortalecimento da sociedade civil e a transformação das pessoas em agentes ativos e informados são fundamentais para que as questões ambientais encontrem espaço e possibilidade de inclusão nas decisões sobre a produção na ótica capitalista.”SOUZA,2000. p. 70

A qualidade de vida proporcionada pelo sistema atual, que desigualmente atinge a população, enfaticamente em relação ao uso dos recursos naturais, consoante ao sistema econômico, de longe obedece teoricamente a projeção pertinente.

Em especifico ao trabalho a questão da qualidade de vida correlacionada ao bem ambiental água, inserida no meio ambiente ecologicamente equilibrado, como um bem de uso comum, e de constitucionalmente garantida como um direito difuso.

O acesso à água, a responsabilidade de outorga e gestão sobre distribuição da água, são responsabilidades estatais para um bem comum.

Qualidade de vida esta intrinsecamente ligada à justiça social, de forma que enquanto para certas classes da sociedade pode ser considerada alta, por outras mais humildes podem ser consideradas muito baixa.

Caracterizando o meio ambiente urbano como parte do meio ambiente artificial , a cidade será um portador, uma referencia natural da qualidade de vida e qualidade ambiental, um pouco diferente da visão capitalista de centro econômico.

Nestes     termos     a    cidade     será   o   sítio   urbano, em que a vida humana se contextualiza, desta forma como bem ambiental a cidade deve ser capaz de sintetizar de extrema importância o P.V.M. ( piso vital mínimo) como também os Direitos Humanos.

Claro que a cidade deve ser o lugar natural em que os direitos sociais possam ser minimamente implementados como constitucionalmente garantidos:

      • Art. 6o. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional no. 26, de 14/02/2000)

Dessa forma conceituando o Piso Vital Mínimo, em relação aos Direitos Humanos a cidade é o local em que estes possam ganhar vitalidade e implementação.

Não há enfoque do direito privado ou publico, nesse sentido, a cidade como bem ambiental representa a superação publica como também privado, porque a cidade em sua noção também é considerada como dimensão do Direito Difuso, no tocante de minimizar os efeitos do direito publico como do privado, que podem ser exemplificadas como as cidades irregulares, espontâneas em contraposição as cidades planejadas  e regulares.

A ocupação espontânea de uma área é irregular como entendido  para o direito administrativo publico no entanto para direito difuso é considerado moradia, cabe tão só estas discriminantes pare se entender ao Direito Ambiental como mediador ao compatibilizar em ambos atos direcionamentos diferentes.


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