De acordo com o principio ambiental da informação o selo verde seria um novo instrumento de política ambiental, comprovando nos produtos seus processos de produção como também especificações técnicas como também tipos de embalagens favorecendo a sua reciclagem, incluindo nessas informações cuidados com a preservação da qualidade ambiental. Implantado de 1977 no Japão, em 1988 … Mais O selo verde

O Licenciamento Ambiental para as empresas que desenvolvem atividade econômica e implantação de empreendimentos com uso da água na zona de recarga do Aqüífero Guarani. Como previsto o Estudo de Impacto Ambiental é realizado no curso do licenciamento ambiental, a qual este define – se como um procedimento administrativo, pelo qual a administração pública exerce … Mais Licenciamento Ambiental

Os mecanismos de proteção ambiental têm crucial importância se tratando de preservação de águas, no tocante que é um recurso indispensável para humanidade, e deve preexistir a geração atual e futura. A água potável, no sistema econômico capitalista é muito pouco valorizada, enquanto recurso natural renovável. Não é alvo do mercado apesar de sua distribuição … Mais Importância dos mecanismos de Proteção Ambiental

Cabe destacar as formas de reparação do dano ambiental, no tange a reparação do meio ambiente no seu estado anterior ao dano, pode se descriminar na imposição de obrigação de fazer ou obrigação de não fazer, ou ambas concomitantemente dependendo do caso concreto. A reparação por pecúnia, responsabilidade civil, configura no ressarcimento do prejuízo sofrido … Mais Formas de reparação do dano Ambiental

Com o advento da revolução dos transportes e meios de comunicação, colocando o seres humanos em maior proximidade, situando-os em mundo globalizado, foi denominado “Aldeia Global”, correlacionando alterações profundas entre os seres humanos dentro de um espaço de tempo histórico muito curto. Precipitando uma das mais graves preocupações dos cientistas quanto a área ecológico ambiental, … Mais Educação Ambiental

O direito ambiental é por excelência um direito preventivo, antecipar-se ao acontecimento ou ocorrência ao meio ambiente, agir antecipadamente de modo geral ou genérico. Normas para evitar acontecimentos que causem dano ao meio ambiente. Necessidade de prever o objeto tutelado, o meio ambiente, utilizando mecanismos de proteção como o licenciamento ambiental, estudo de impacto ambiental … Mais Direito Ambiental Principio da Prevenção

Na dimensão temporal existente existe um enorme descompasso entre os sistemas econômicos e o meio ambiente, o meio ambiente fica caracterizado por mudanças lentas em que a vida humana poderá continuar indefinidamente um desenvolvimento gradativo aos indivíduos e a cultura humana. A sociedade deve sempre estar alerta aos efeitos das atividades do homem aos limites … Mais Desenvolvimento Sustentável

O zoneamento ambiental, é um instrumento jurídico que delimita geograficamente áreas com finalidade de estabelecer regimes especiais de uso e tutela, estabelece critérios e parâmetros, a partir dos quais devera ser procedida a delimitação de espaços territoriais com utilização especificamente definida. Definindo atividades possíveis e determináveis em determinados espaços territoriais, de forma a moldá-lo para … Mais Zoneamento Ambiental

Fundamentando o conceito de qualidade de vida, fica claro que este conceito não pode ser tido como isolado, mas sim como elemento cooperante e resultante da soma dos outros elementos, para que esta exista. A população reflete conflitos e progressos, pelo fato de estar em constante transformação, sendo esta importante e indutora de mudanças ambientais … Mais Qualidade de Vida

Todos podem usar, gozar e fluir do bem ambiental pois é algo gratuito. No instante em que o uso do bem ambiental ou meio ambiente em que algum usuário se apropria do bem ambiental, excedendo o uso, gozo ou fluição deve pagar. Também na situação do poluidor que degrada o recurso natural, meio ambiente também … Mais Principio do usuário pagador e poluidor pagador