Piso salarial do magistério sobe 22,22% e remuneração mínima passa para R$ 1.451

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Correção segue aumento do repasse mínimo por aluno

O piso salarial do magistério foi reajustado em 22,22%, de acordo com anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC), na última segunda-feira (27). A remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais passa de R$ 1.187 para R$ 1.451, neste ano.

Conforme a legislação vigente, a correção segue a variação no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.

Constituição – O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o piso salarial nacional do magistério, em decisão tomada em abril de 2011, numa Ação Direta de Inconstitucionalidade, ajuizada em outubro de 2008 pelos governos do Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará. Por oito votos a um, o Supremo considerou a constitucionalidade da lei e manteve o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico. A Lei 11.738, de 16 de julho de 2008 (Lei do Piso), prevê a adaptação gradual de estados e municípios à remuneração do professores, além de suplementação da União, em caso de necessidade.

O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Maioria dos 525 bolsistas do Ciência sem Fronteiras enviados aos EUA é de engenharia

A maioria dos estudantes de graduação que foram aos Estados Unidos neste ano pelo Ciência sem Fronteiras são das engenharias, que estão no núcleo das prioridades do programa para fomentar a qualificação profissional e a internacionalização da produção científica brasileira. Eles fazem parte da primeira chamada para graduação-sanduíche que, no conjunto, selecionou 525 universitários de diversas áreas do conhecimento para estudar nos Estados Unidos.

Entre as engenharias que tiveram maior número de selecionados nesta edição, aparecem a engenharia elétrica com 79 alunos, a mecânica, com 71, a de produção, com 56, e a de química, com 48. Em ciência da computação serão 66 estudantes. Nas demais áreas do conhecimento, em destaque quanto ao número de bolsistas, estão medicina (20), biologia (17), geociências (17), física (9), desenho industrial (6), farmácia (7) e química (7).

Os estudantes são de todas as regiões do Brasil e de 81 instituições de ensino superior, públicas e privadas – sendo que oito dessas instituições, todas universidades públicas, aparecem com mais de 20 graduandos.

Os bolsistas de graduação sanduíche têm direito a bolsa de estudos com duração de seis a 12 meses, podendo estender-se a 15 meses quando incluir curso de idioma; auxílio para instalar-se no país; passagens aéreas de ida e volta, e seguro saúde.


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