Justiça condena Eletroacre a pagamento de R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida

A Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard condenou a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre) ao pagamento de R$ 8 mil de indenização por danos morais a Vivino Alves Rodrigues, em virtude de uma cobrança indevida de um montante de mais de 17 mil reais. Segundo os autos do processo nº 0501551-44.2011.8.01.0009, a empresa teria … Mais Justiça condena Eletroacre a pagamento de R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida

Assédio Moral Doença profissional que pode levar a vítima a uma incapacidade permanente ao trabalho e mesmo à própria morte Assédio Moral Doença profissional que pode levar a vítima a uma incapacidade permanente ao trabalho e mesmo à própria morte

Luiz Salvador   1)-Assédio Moral, Histórico e Evolução   O assédio moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias, onde predomina condutas negativas, relações desumanas e aéticas … Mais Assédio Moral Doença profissional que pode levar a vítima a uma incapacidade permanente ao trabalho e mesmo à própria morte Assédio Moral Doença profissional que pode levar a vítima a uma incapacidade permanente ao trabalho e mesmo à própria morte

Direito de Ação. A controvertida natureza jurídica da submissão da demanda ao sistema prévio conciliatório. Direito de Ação. A controvertida natureza jurídica da submissão da demanda ao sistema prévio conciliatório. Direito de Ação. A controvertida natureza jurídica da submissão da demanda ao sistema prévio conciliatório.

Luiz Salvador     A doutrina e a jurisprudência têm se debatido no exame de qual seja a natureza jurídica da obrigatoriedade de submeter-se a demanda trabalhista à apreciação preliminar da Comissão de Conciliação Prévia.   Essa submissão é instituída como condição ao exercício pleno do direito de ação assegurado no artigo 5º, inciso XXXIV … Mais Direito de Ação. A controvertida natureza jurídica da submissão da demanda ao sistema prévio conciliatório. Direito de Ação. A controvertida natureza jurídica da submissão da demanda ao sistema prévio conciliatório. Direito de Ação. A controvertida natureza jurídica da submissão da demanda ao sistema prévio conciliatório.

APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? Luiz Salvador APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? Luiz Salvador

Luiz Salvador     A doutrina e a jurisprudência têm se debatido no exame de qual seja a natureza jurídica da obrigatoriedade de submeter-se a demanda trabalhista à apreciação preliminar da Comissão de Conciliação Prévia.   Essa submissão é instituída como condição ao exercício pleno do direito de ação assegurado no artigo 5º, inciso XXXIV … Mais APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? Luiz Salvador APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? Luiz Salvador

MMA e BNDES lançam linha de crédito para projetos que reduzam emissões

13/02/2012 • Novo programa possui taxas de juros atrativas para estimular investimentos A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lançaram nesta segunda, 13 de fevereiro, no Rio de Janeiro, as linhas de crédito do Programa Fundo Clima. O objetivo do novo Fundo é apoiar projetos relacionados a ações de mitigação … Mais MMA e BNDES lançam linha de crédito para projetos que reduzam emissões

Recursos repetitivos definirão prestação de contas em contratos de mútuo bancário

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, ainda este ano, recursos especiais que tratam de prestação de contas acerca da evolução do débito em contratos de mútuo bancário e financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. O relator dos processos é o ministro Luis Felipe Salomão. O primeiro caso trata … Mais Recursos repetitivos definirão prestação de contas em contratos de mútuo bancário