APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? Luiz Salvador APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? Luiz Salvador

Luiz Salvador     A doutrina e a jurisprudência têm se debatido no exame de qual seja a natureza jurídica da obrigatoriedade de submeter-se a demanda trabalhista à apreciação preliminar da Comissão de Conciliação Prévia.   Essa submissão é instituída como condição ao exercício pleno do direito de ação assegurado no artigo 5º, inciso XXXIV … Mais APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? Luiz Salvador APOCALIPSE Ou a construção de um mundo novo possível? Luiz Salvador

MMA e BNDES lançam linha de crédito para projetos que reduzam emissões

13/02/2012 • Novo programa possui taxas de juros atrativas para estimular investimentos A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, lançaram nesta segunda, 13 de fevereiro, no Rio de Janeiro, as linhas de crédito do Programa Fundo Clima. O objetivo do novo Fundo é apoiar projetos relacionados a ações de mitigação … Mais MMA e BNDES lançam linha de crédito para projetos que reduzam emissões

Recursos repetitivos definirão prestação de contas em contratos de mútuo bancário

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, ainda este ano, recursos especiais que tratam de prestação de contas acerca da evolução do débito em contratos de mútuo bancário e financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. O relator dos processos é o ministro Luis Felipe Salomão. O primeiro caso trata … Mais Recursos repetitivos definirão prestação de contas em contratos de mútuo bancário

Furto não consumado por circunstâncias alheias leva a reclusão

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso apresentado por um rapaz contra decisão de primeiro grau que o condenou a oito meses de reclusão e quatro dias-multa pela prática do crime do artigo 155, § 4.º, II do Código Penal – subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel com abuso … Mais Furto não consumado por circunstâncias alheias leva a reclusão

Publicado originalmente em Diário de um Advogado Criminalista:
Hoje um cliente foi até o escritório curioso sobre acidentes de transito. Queria saber se havia perdido o prazo para ajuizar ação judicial de reparação/indenização (DPVAT e etc…) em virtude de um acidente de trânsito com vítima fatal. No caso, o acidente vitimou seu pai, em…

Publicado originalmente em Diário de um Advogado Criminalista:
Fonte: Blog “Consciencia e Vontade”  Autor:  M.M. George Lins Até recentemente, a Justiça brasileira dispensava tratamento processual igual para condutas diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga quanto aquele que guardava cem quilos do tóxico…

Publicado originalmente em Diário de um Advogado Criminalista:
Sempre dispensando o juridiquês, vamos ao que interessa: RELAXAMENTO DE PRISÃO Quando do recebimento do Auto de Flagrante, o juiz deve apreciar a peça flagrancial e checar a existencia dos indicios de autoria e materialidade a fim de homologar o flagrante. Caso entenda existir alguma ilegalidade…

Publicado originalmente em Diário de um Advogado Criminalista:
Segundo o artigo 1º da Lei de Introdução do Código Penal, crime é a infração cuja lei comina pena de reclusão ou detenção, enquanto que contravenção é a infração penal a que a lei comina pena de prisão simples ou multa, ou seja, o segredo está…