Empresa terá de indenizar empregada que tinha limite para uso de sanitário, sofria pressões e trabalhava de pé.

O juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, titular da 1ª Vara do Trabalho de Passos, condenou uma granja industrial a pagar indenização por danos morais a uma ajudante de produção. Isso porque a reclamante tinha limite para uso de banheiro, sofria cobrança excessiva de metas, trabalhava em pé e ainda era desrespeitada por superiores hierárquicos. Para … Mais Empresa terá de indenizar empregada que tinha limite para uso de sanitário, sofria pressões e trabalhava de pé.

Empresa é condenada por assediar moralmente motorista que depôs contra ela.

Um motorista da Cotrans Locação de Veículos Ltda. receberá indenização de R$ 6 mil por assédio moral, por ter prestado depoimento, como testemunha, em outra reclamação contra a empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cotrans e manteve a condenação, por entender que o valor arbitrado foi compatível … Mais Empresa é condenada por assediar moralmente motorista que depôs contra ela.

Contrato verbal dá a vendedor direito a comissões.

A Subseção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de embargos da Atlanta Química Industrial Ltda. A empresa pretendia comprovar divergência jurisprudencial em recurso movido contra um vendedor para não lhe pagar comissões sobre as vendas. Todavia, o acórdão utilizado para mostrar o conflito seguia na mesma linha de decisão … Mais Contrato verbal dá a vendedor direito a comissões.

Escola Judicial: cursos e eventos aprimoram trabalho cotidiano no TRT-2.

No mês de março, o esforço da Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) em prol da informação e atualização dos magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região rendeu a realização de dez eventos. De forma remota, foram realizados os autoinstrucionais para utilização das ferramentas BrOffice Calc e BrOffice Writer. Também de forma … Mais Escola Judicial: cursos e eventos aprimoram trabalho cotidiano no TRT-2.

Justiça aceita investigação de fraudes em empresas.

Apesar dos alegados problemas de saúde, um empregado licenciado havia mais de três anos de uma empresa de fertilizantes prestava serviços como taxista. A fraude, descoberta por acaso por uma funcionária do Departamento de Recursos Humanos, foi provada na Justiça por meio de fotos tiradas por um detetive particular e outros documentos levantados por ele. … Mais Justiça aceita investigação de fraudes em empresas.

Arbitragem e conflitos do trabalho.

Há verdadeiro consenso, inclusive entre os mais altos escalões do Poder Judiciário, sobre a importância da utilização e ampliação da arbitragem, como forma eficaz de solução paraestatal de conflitos e de desobstrução da Justiça. A simplicidade, objetividade, sigilo e rapidez do procedimento arbitral se sobrepõem à complexidade, prolixidade, publicidade e, principalmente, à morosidade do processo … Mais Arbitragem e conflitos do trabalho.

Publicado originalmente em Diário de um Advogado Criminalista:
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas – ESMAM realizará, nos dias 12 a 14 de abril, o Seminário “Direito Achado na Rua”. O evento tem como objetivo promover o aprofundamento da compreensão dos Direitos Humanos, numa perspectiva interdisciplinar, oferecendo aos alunos do curso de Direito,…