A simples adesão à greve não caracteriza falta grave. Esse é o teor da Súmula 316 do Supremo Tribunal Federal, adotada pela 8ª Turma do TRT, no julgamento do recurso de uma trabalhadora, dispensada por justa causa, em razão da participação em movimento grevista. Os julgadores levaram em conta o fato de a empregada ter … Mais Tribunal reverte justa causa aplicada a empregada grevista.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a Súmula 221 e a Súmula 368. As alterações ocorreram também nas Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) 115, 257, 235 e a Orientação Jurisprudencial Transitória n° 42. … Mais O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais.

Apesar de ainda haver meios para escapar da penhora on-line, o volume de recursos bloqueados em contas bancárias continua crescendo. Foram congelados R$ 22 bilhões em 2011 para pagamento de credores em todo o país – 10% a mais em relação ao ano anterior, quando se alcançou R$ 20,1 bilhões. No ano passado, foram encaminhadas … Mais Volume de penhora on-line é crescente.

Uma empregada, impedida de retornar ao trabalho após ter participado de paralisação pacífica juntamente com outros empregados, receberá uma indenização por danos morais. A decisão foi da juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros.   Para a magistrada, a conduta da reclamada, uma das maiores empresas têxteis do país, … Mais Empregada impedida de retornar ao trabalho após paralisação será indenizada.

A empresa gaúcha Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. foi julgada à revelia porque seu representante chegou um minuto após o encerramento de audiência instaurada por conta de ação movida por um ex-empregado que reclamava horas extras, entre outras verbas.   A empresa alegou cerceamento de defesa, mas a Oitava Turma do Tribunal Superior … Mais Empresa não consegue reverter revelia por atraso de um minuto após encerramento de audiência.

Por trabalhar com atividade considerada ilícita, um ex-empregado de um cassino clandestino no interior de São Paulo não conseguiu reconhecer vínculo de emprego, nem a pretendida indenização reparatória pelo tempo de serviço.   A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a casa de jogo (carteado) de pagar essa indenização, no valor de R$ … Mais Ex-empregado de cassino clandestino não é indenizado por tempo trabalhado.

Informo a todos que o Curso de Extensão em “Perícia Judicial para Administradores, Economistas e Contadores”, ministrador pela FAAP de Ribeirão Preto está confirmada, com início previsto para o dai 27 deste mês. Para aqueles que ainda desejarem se matricular no curso, favor procurar a secretária da FAAP o quanto antes! FAAP Pós-Graduação – Campus … Mais Curso de Extensão em Perícia Judicial para Administradores, Economistas e Contadores

Publicado originalmente em LLEOMODESTO:
Carne humana era vendida em coxinhas no interior de PE Trio teria matado oito mulheres em Garanhuns, agreste pernambucano O trio preso em Garanhuns (PE) suspeito de canibalismo teria afirmado em depoimento à polícia que usava parte da carne das nádegas e das coxas das vítimas no recheio de salgados como…