Mês: maio 2012
OABPREV-SP ADEQUA INVESTIMENTOS AO CENÁRIO DE QUEDA DOS JUROS
A redução da taxa básica de juros (Selic) promovida pelo Banco Central, acompanhada de uma série de iniciativas do Governo Federal para fazer caírem os juros reais, traz dúvidas para quem tem dinheiro aplicado em fundos de investimento ou mesmo de previdência. Certamente, modificações têm de ser efetuadas em nome da rentabilidade das aplicações. A … Mais OABPREV-SP ADEQUA INVESTIMENTOS AO CENÁRIO DE QUEDA DOS JUROS
Implantação de auxílio-doença previdenciário com base em Atestado Médico Eletrônico para fins de Benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – Ação Civil Pública nº 5025299-96.2011.404.7100 RS
RESOLUÇÃO INSS/PRES Nº 202, DE 17 DE MAIO DE 2012 – 18/05/2012 Implantação de auxílio-doença previdenciário com base em Atestado Médico Eletrônico para fins de Benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – Ação Civil Pública nº 5025299-96.2011.404.7100 RS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto nº 3.048, de … Mais Implantação de auxílio-doença previdenciário com base em Atestado Médico Eletrônico para fins de Benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – Ação Civil Pública nº 5025299-96.2011.404.7100 RS
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Unidades do Serviço de Informações ao Cidadão já estão funcionando
Confira a lista de endereços das unidades do MPS, Dataprev, Previc e INSS 16/05/2012 – 12:49:00 Da Redação (Brasília) – As unidades do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) do Ministério da Previdência Social (MPS) e das entidades vinculadas já estão funcionando. A entrega das instalações do SIC/MPS foi realizada nesta quarta-feira (16) … Mais LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Unidades do Serviço de Informações ao Cidadão já estão funcionando
Dispensa por justa causa do empregado pelo uso indevido dos meios eletrônicos disponibilizados pelo empregador para a execução dos serviços contratados.
Segundo Bortolotto, em sua obra Diritto Del Lavoro “só haverá ato faltoso, bastante para justificar a rescisão quando se verificar uma violação de tal modo grave que impeça a continuação, mesmo provisória, da relação de trabalho” (“apud” Dorval de Lacerda. A Falta Grave no Direito do Trabalho. 4ª ed. Rio de Janeiro. Edições Trabalhistas. l976. … Mais Dispensa por justa causa do empregado pelo uso indevido dos meios eletrônicos disponibilizados pelo empregador para a execução dos serviços contratados.