Cidades aprovam leis difíceis de serem cumpridas ou fiscalizadas

Moradores de São Carlos e Araraquara desconhecem a maioria das normas. Para especialistas, elas deveriam ser organizadas por assuntos e setores. Do G1 São Carlos e Região Vereadores de São Carlos eAraraquara (SP) aprovam 2.139 leis nos últimos três anos, mas muitas delas são difíceis de serem cumpridas ou mesmo fiscalizadas, já que a população não … Mais Cidades aprovam leis difíceis de serem cumpridas ou fiscalizadas

LIGA ARARAQUARENSE DE FUTEBOL descumpre estatuto e espera clubes se regularizarem para marcar nova eleição

16/06/2012 – 09h42min Célia Pires   As eleições da LAF, Liga Araraquarense de Futebol, acontecem de três em três anos. Assim a eleição foi marcada para 13 de abril, mas a mesma não aconteceu, sendo suspensa por sessenta dias pelo presidente da entidade, Edson Aparecido de Souza, mais conhecido como Legui. A explicação dada é … Mais LIGA ARARAQUARENSE DE FUTEBOL descumpre estatuto e espera clubes se regularizarem para marcar nova eleição

Donos de precatórios terão acesso a lista de pagamento

Os credores de precatórios da União terão acesso à informação sobre a inscrição de seu pagamento no Orçamento de cada ano. A lista será disponibilizada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso e poderá ser consultada por meio da página da Câmara pela internet. A relação com os cerca de 75 mil precatórios que serão … Mais Donos de precatórios terão acesso a lista de pagamento

Licença ambiental não dá direito a créditos de Cofins

Os gastos com a obtenção de licença ambiental não dão direito a créditos do PIS e da Cofins. Pela interpretação da Superintendência da Receita Federal do Paraná (9ª Região Fiscal), divulgada ontem, as exigências para a liberação do documento não podem ser consideradas serviços aplicados ou consumidos na produção de bens destinados à venda. A … Mais Licença ambiental não dá direito a créditos de Cofins

STJ analisará empréstimo de bens por empresas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve definir se as empresas podem aproveitar créditos do ICMS sobre ativos cedidos por meio do chamado contrato de comodato – em que o bem é emprestado durante determinado período para outra companhia. O resultado do julgamento terá impacto sobre os setores de bebidas, alimentos e telecomunicações. Essas empresas … Mais STJ analisará empréstimo de bens por empresas

Câmara aprova MP que simplifica licitações do PAC

O plenário da Câmara aprovou ontem a medida provisória (MP) que simplifica as licitações para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta também autoriza a troca de até R$ 17 bilhões em dívidas tributárias de instituições de ensino superior de todo o país por bolsas de estudo do Programa Universidade Para … Mais Câmara aprova MP que simplifica licitações do PAC

Em defesa da advocacia, a AASP solicita veto presidencial a dispositivo que trata dos crimes de lavagem de dinheiro

A Associação dos Advogados de São Paulo, por decisão unânime de seu Conselho Diretor, enviou ofício ao Secretário Executivo da Casa Civil manifestando sua preocupação com a recente aprovação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 209/2003, de autoria do Senador Antônio Carlos Valadares, que tem por objetivo tornar … Mais Em defesa da advocacia, a AASP solicita veto presidencial a dispositivo que trata dos crimes de lavagem de dinheiro

TJSP MANTÉM ATO QUE DETERMINOU APREENSÃO DE BICICLETA MOTORIZADA

Share on facebookShare on twitterShare on emailShare on printMore Sharing Services0         Decisão da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso de uma mulher que teve sua bicicleta motorizada apreendida pela polícia em Assis. O veículo de N.G.T. era dotado de um motor elétrico auxiliar. Segundo a … Mais TJSP MANTÉM ATO QUE DETERMINOU APREENSÃO DE BICICLETA MOTORIZADA

Não são devidos honorários à Defensoria quando ela atua contra entidade da mesma fazenda pública

Não são devidos honorários advocatícios à Defensoria quando ela atua contra pessoa jurídica de direito público que integra a mesma fazenda pública. A tese, definida em julgamento de recurso repetitivo, foi aplicada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise de um caso que envolve o Fundo Único de Previdência Social do … Mais Não são devidos honorários à Defensoria quando ela atua contra entidade da mesma fazenda pública

Web é o principal meio para fraudes com cartão

Uma pesquisa da empresa de tecnologia da informação Unisys mostra que os brasileiros estão menos preocupados com a vulnerabilidade de sites de compras e internet banking, passando de 54% para 42% os que se dizem com receio de usar esses canais. No entanto, quando o consumidor fica mais confiante, ele pode abrir brechas para os … Mais Web é o principal meio para fraudes com cartão