O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida no Recurso Extraordinário (RE) 699535, interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele … Mais Revisão de pensão por morte após 10 anos é tema de repercussão geral

Comissão estuda mudanças nas regras do visto de trabalho para estrangeiros.. viaComissão estuda mudanças nas regras do visto de trabalho para estrangeiros..

Caracterização do Dano Moral pela Psicologia Aplicada. viaCaracterização do Dano Moral pela Psicologia Aplicada.

Aferir a ocorrência da lesão moral através da psicologia aplicada.   1. Introdução Neste breve relato, pretendemos tratar dos conceitos de dano moral em suas esferas objetiva e subjetiva a partir da comparação com critérios e conceitos da psicanálise que vemos autorizada ante ao tema, vez que na sua grande maioria das demandas judiciais que … Mais Caracterização do Dano Moral pela Psicologia Aplicada

Dr. Walter Teixeira, especialista em Direito do Trabalho, sobre a lei nº 12.009, de 29/07/2009, que regulamentou a profissão do motofrete e mototáxi. O advogado falou sobre o que muda para os trabalhadores. Entrou em vigor, no último dia 02 de fevereiro, a lei nº 12.009, de 29/07/2009, que “regulamenta o exercício das atividades dos … Mais A nova lei do motofrete

O Dia das Doenças Raras é um evento que, em 2012, aconteceu em mais de 90 países. Em Brasília, desde 2010, são realizadas atividades que visam dar visibilidade à temática e a realidade dos familiares e pacientes de DRs. Em 2013, no Congresso Nacional, dia 27/02, vamos realizar o 3º Dia das Doenças Raras articulado pela … Mais O Dia das Doenças Raras

A conjunção carnal entre irmãos maiores de 14 anos, se praticada de forma consentida e sem o emprego de violência ou coação, não constitui crime contra a liberdade sexual. Assim, como não se enquadra em nenhum tipo da legislação penal, é conduta atípica, embora moralmente censurável. Com este entendimento unânime, a 7ª Câmara Criminal de … Mais Sexo consentido entre irmãos não é crime, diz TJ-RS

Quero convidá-lo a um exercício mental. Comece imaginando uma penitenciária que não tenha guardas – nem armados, nem desarmados. Pense nos próprios presos tomando conta das instalações, de forma absolutamente ordeira! Tente conceber, em seguida, que as chaves das celas fiquem permanentemente em poder dos próprios presos – que sejam eles a abrir e fechar … Mais CHEGA DE INSANIDADE

  Conheceram-se, gostaram um do outro, “ficaram” por um tempo. A moça engravidou e não queria ser mãe. Mas Marcos Antônio Mendonça Melo, 36 anos, queria ser pai. Passada a gravidez, tudo se deu como o combinado: a moça foi tratar da vida e Marcos ficou com o bebê. Ele mora e trabalha em Campinas; … Mais Novo homem: Direitos da paternidade podem mudar hábitos culturais.

  Entre os diversos trabalhos apresentados, um deles causou polêmica entre os participantes. “A Inconstitucionalidade dos Pedágios”, desenvolvido pela aluna do 9º semestre de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) Márcia dos Santos Silva chocou, impressionou e orientou os presentes. A jovem de 22 anos apresentou o “Direito fundamental de ir e vir” nas … Mais A Inconstitucionalidade dos Pedágios Municipais.