Sanção indevida

Embargos Declaratórios não motivam multa por má-fé   A simples apresentação de embargos de declaração, uma única vez, não autoriza a aplicação de multa por litigância de má-fé. Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, houve excesso por parte do tribunal de Justiça amapaense, que havia aplicado duas multas e indenização de 20% … Mais Sanção indevida

Produção de carne na Amazônia entra na mira do Ministério Público

O Brasil é o maior exportador de carne do mundo: por dia são abatidos 150 mil bovinos no país. Muitas vezes, porém, a cadeia de produção apresenta irregularidades, como utilização de mão de obra escrava ou a produção em áreas ilegais, contribuindo, por exemplo, para o desmatamento na Amazônia. Na tentativa de inibir essas ações, … Mais Produção de carne na Amazônia entra na mira do Ministério Público

A ABERTURA DA MOSTRA DE FILMES DO TRABALHADOR

A REGIONAL DO SINDPD DE ARARAQUARA CONVIDA V.S.A PARA A ABERTURA DA MOSTRA DE FILMES DO TRABALHADOR ÀS 15:00 DO DIA 04 DE MAIO DE 2013 LOCAL: UNIDADE DO SESC ARARAQUARA. RUA CASTRO ALVES 1315. O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTONIO NETO PRESIDENTE DA CSB – CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS. CONFIRME SUA PRESENÇA ATRAVÉS  DOS TELEFONES (16) 3331-1454 (16) 3335-6955 OU ATRAVÉS DO E–MAIL DANIEL@SINDPD.ORG.BR

Ação Popular contra Shopping Center Limeira

  Cassius Haddad  Imagine abandonar uma área propositalmente, não dar a devida manutenção, depois o prefeito entrega ela a um particular gratuitamente para ele ter muito lucro e esta área a população inteira paga por ela, coisa de mais de 100 milhões de reais. Você acredita que o Prefeito fez isso em beneficio da população? … Mais Ação Popular contra Shopping Center Limeira

Tribunal defere Liminar para autorizar o advogado a voltar a usar o Facebook.

14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Habeas Corpus: 0073205-14.2013.8.26.0000 Comarca: Limeira Vara: 2ª Vara Criminal Autos: 3002031-98.2013.8.26.0320 Paciente: Cássius Abrahan Mendes Haddad Impetrante: Herick Berger Leopoldo Interessado: Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Vistos… O     ilustre     advogado     Herick     Berger Leopoldo impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Cássius Abrahan Mendes Haddad, pleiteando, em síntese, a revogação … Mais Tribunal defere Liminar para autorizar o advogado a voltar a usar o Facebook.

Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho

 Luiz Alberto de Vargas   A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez, abrindo um novo tempo para esse setor da economia solidária. A pretensão é a de que, através de tal regulação, se possa claramente demarcar as verdadeiras … Mais Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho