Embargos Declaratórios não motivam multa por má-fé A simples apresentação de embargos de declaração, uma única vez, não autoriza a aplicação de multa por litigância de má-fé. Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, houve excesso por parte do tribunal de Justiça amapaense, que havia aplicado duas multas e indenização de 20% … Mais Sanção indevida
O Brasil é o maior exportador de carne do mundo: por dia são abatidos 150 mil bovinos no país. Muitas vezes, porém, a cadeia de produção apresenta irregularidades, como utilização de mão de obra escrava ou a produção em áreas ilegais, contribuindo, por exemplo, para o desmatamento na Amazônia. Na tentativa de inibir essas ações, … Mais Produção de carne na Amazônia entra na mira do Ministério Público
A REGIONAL DO SINDPD DE ARARAQUARA CONVIDA V.S.A PARA A ABERTURA DA MOSTRA DE FILMES DO TRABALHADOR ÀS 15:00 DO DIA 04 DE MAIO DE 2013 LOCAL: UNIDADE DO SESC ARARAQUARA. RUA CASTRO ALVES 1315. O EVENTO CONTARÁ COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTONIO NETO PRESIDENTE DA CSB – CENTRAL DOS SINDICATOS BRASILEIROS. CONFIRME SUA PRESENÇA ATRAVÉS DOS TELEFONES (16) 3331-1454 (16) 3335-6955 OU ATRAVÉS DO E–MAIL DANIEL@SINDPD.ORG.BR
Cassius Haddad Imagine abandonar uma área propositalmente, não dar a devida manutenção, depois o prefeito entrega ela a um particular gratuitamente para ele ter muito lucro e esta área a população inteira paga por ela, coisa de mais de 100 milhões de reais. Você acredita que o Prefeito fez isso em beneficio da população? … Mais Ação Popular contra Shopping Center Limeira
14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL Habeas Corpus: 0073205-14.2013.8.26.0000 Comarca: Limeira Vara: 2ª Vara Criminal Autos: 3002031-98.2013.8.26.0320 Paciente: Cássius Abrahan Mendes Haddad Impetrante: Herick Berger Leopoldo Interessado: Luiz Alberto Segalla Bevilacqua Vistos… O ilustre advogado Herick Berger Leopoldo impetra habeas corpus, com pedido liminar, em favor de Cássius Abrahan Mendes Haddad, pleiteando, em síntese, a revogação … Mais Tribunal defere Liminar para autorizar o advogado a voltar a usar o Facebook.
Luiz Alberto de Vargas A recente aprovação da Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 cria, finalmente, um marco regulatório para as cooperativas de trabalho, talvez, abrindo um novo tempo para esse setor da economia solidária. A pretensão é a de que, através de tal regulação, se possa claramente demarcar as verdadeiras … Mais Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe ao juízo da 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo (SP) processar e julgar ação de execução ajuizada com base em contrato de mútuo firmado dentro da relação de trabalho e em função dela. A decisão foi unânime. A Basf S/A … Mais Compete à Justiça trabalhista julgar execução de empréstimo concedido por empresa a empregado.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, anunciou nesta sexta-feira (12) que a OAB conseguiu o número de assinaturas suficientes de deputados federais para derrubar o recurso que tramitava contra o Projeto de Lei 3392/2004, que estende os honorários de sucumbência para os advogados que militam na Justiça do Trabalho. … Mais O Advogado no universo jurídico
João Baptista Herkenhoff Muitos atores compõem o chamado universo jurídico: juízes, membros do Ministério Público, advogados, peritos, serventuários e funcionários da Justiça em geral. Cada qual tem seu papel mas a pretensão desta página é refletir sobre a missão do advogado. Ao nos colocarmos à face do Advogado para desvendar sua missão, … Mais O Advogado no universo jurídico
Ortega & Boschi 