Especialista explica como o FAP afeta a economia das empresas.

fapO investimento em segurança do trabalho pode significar uma economia superior a 70% no pagamento da contribuição das empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso ocorre pela relação entre a quantidade de acidentes registrados com o percentual recolhido da folha de pagamento das companhias, o que vigora desde 2011.

A afirmação é do especialista em direito trabalhista e previdenciário, Luis Augusto de Bruin, que explicou como o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) podem afetar diretamente as finanças das empresas amazonenses.

“O FAP é um multiplicador que informa que, quanto maior a quantidade de acidentes a empresa tiver registrada, maior a contribuição ela precisa fazer à Previdência Social.

Isso é uma mudança de metodologia, pois antes a cobrança era igual para todo mundo e gerava uma insatisfação, fazendo com que as empresas não tivessem uma motivação para investir em prevenção de acidentes”, ressaltou.

Já o NTEP é um mecanismo que caracteriza se a doença apresentada pelo trabalhador possui relação com a atividade desenvolvida. Com o nexo, as empresas são classificadas por níveis: quanto menor o nível, menos a empresa paga ao INSS.

Diferenças entre setores

O empresário do setor de equipamentos de segurança do trabalho, João Abílio Marcos, criticou alguns setores da economia local pelo descuido com a segurança dos trabalhadores. Segundo ele, a indústria é uma das que mais investe no segmento, enquanto a construção civil e órgãos públicos ele avalia como as piores.

Na avaliação do executivo, a preocupação com a integridade física e mental do trabalhador precisa ser uma prioridade para as empresas, não só pela importância social, mas também pela economia que pode ser gerada.

“Uma empresa do porte da Moto Honda pode economizar até R$ 10 milhões por ano na folha de pagamento se ela investir propriamente em segurança do trabalho. Isso porque quem investe mais acaba pagando menos”, explicou.

Bruin deu outro exemplo de como o investimento em segurança do trabalho pode ser benéfico para a saúde financeira da empresa. De acordo com o especialista, dependendo do número de acidentes, uma companhia com folha de pagamento de R$ 1 milhão pode desembolsar R$ 16 mil em contribuição social, enquanto outra, do mesmo porte, pode ser obrigada a pagar R$ 60 mil, caso tenha mais sinistros registrados.

Fonte: Revista Proteção / D24 AM, 27.05.2013

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