O CNJ aprovou nesta terça-feira, 14, por maioria (14 votos a 1), uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a habilitarem e celebrarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a converterem a união estável homoafetiva em casamento. A resolução, proposta pelo ministro JB, dispõe que caso, os cartórios recusem o pedido … Mais Cartórios devem converter união estável homoafetiva em casamento, decide CNJ

Aposentado em regime proporcional pode requerer nova aposentadoria sem prejuízo do já que recebeu do INSS, mas a palavra final sobre o assunto depende do STF SÃO PAULO – A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na tarde desta quarta-feira,8, que os trabalhadores aposentados tem o direito de renunciar ao benefício para … Mais STJ confirma desaposentadoria sem devolução dos pagamentos recebidos

A contratação de profissionais com deficiência, obrigatória depois da lei que criou cotas de 2% a 5% para esses trabalhadores, continua sendo um desafio para os dois lados. As empresas alegam não encontrar mão de obra qualificada e especialistas dizem que faltam oportunidades de crescimento para essas pessoas no mundo corporativo. Segundo pesquisa da empresa … Mais Cotas impõem desafio a empresas e deficientes: Mais tolerância e planos de carreira.

Símbolo da luta contra a meningite no Brasil e dono de uma força comovente, Pedro Arthur Diniz, de 8 anos, se recupera bem da cirurgia que fez dele a primeira criança da América Latina a receber um marcapasso diafragmático. O equipamento vai possibilitar que o menino respire sem ajuda de aparelhos, dos quais dependia desde … Mais Pedro Arthur passa por cirurgia que vai livrá-lo de respiradores artificiais cirurgia, realizada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, há uma semana, foi custeada pelo governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), a partir de uma decisão judicial,

Sindadv Sindicato dos Advogados do Interior Paulista. PALESTRA ESCRITORIO DE ADVOCACIA NO MUNDO ELETRONICO ECONOMIA, PRATICIDDE E FEXIBILIDADE Expositor DERCIO FERREIRA DE OLIVEIRA Administrador de Empresas especializado em estratégias de marketing e desenvolvimento de negócios para escritórios de advocacia empresarial, com mais de 15 anos de experiência em consultoria no mercado jurídico, com ênfase em … Mais PALESTRA ESCRITORIO DE ADVOCACIA NO MUNDO ELETRONICO ECONOMIA, PRATICIDDE E FEXIBILIDADE

Acompanhando o voto do desembargador Fernando Antônio Viégas Peixoto, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma empresa da área de informática ao pagamento de indenização por danos morais a uma ex-empregada que teve as correspondências eletrônicas violadas. Para a Turma de julgadores, a conduta do ex-patrão afrontou a intimidade e sigilo … Mais Justiça do Trabalho condena empresa que violou correspondências eletrônicas de ex-empregada.

Por Tadeu Rover Havendo previsão quanto ao formato do documento eletrônico na regra que disciplina o processo judicial virtual, quem se utiliza desse meio deve atender aos requisitos impostos, uma vez que seu uso é facultativo. O entendimento é da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao rejeitar um Agravo de Instrumento ajuizado pela … Mais Agravo é rejeitado por ter anexo em formato errado

Por meio de liminar na 1ª Vara Criminal, eles agora vão responder processo em liberdade publicado em 01/05/2013 14:24 | Marcia Bessa Martins A ex-funcionária da prefeitura de Nova Europa e seu marido, ambos de 46 anos, acusados e presos por agressão ao prefeito de Nova Europa, Osvaldo Aparecido Rodrigues (PPS), conhecido como Mosquito, de … Mais EX-FUNCIONÁRIA E MARIDO ACUSADOS DE AGREDIR PREFEITO SÃO SOLTOS