projeto de lei que trata da polêmica “cura gay” .

  Esta semana a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que trata da polêmica “cura gay” .   Esvaziada após a assunção à sua presidência de um polêmico líder religioso e deputado federal, a referida comissão passou a trilhar um caminho revés ao que, historicamente, os movimentos de … Mais projeto de lei que trata da polêmica “cura gay” .

STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

  O ministro Felix Fischer, presidente do STJ, homologou sentença eclesiástica de anulação de casamento religioso, confirmada pelo Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, no Vaticano, com base no que prevê o acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil (decreto 7.107/10). De acordo com a … Mais STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD Araraquara

O Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD Araraquara, realizará de 24 a 30 de junho a Semana Municipal de Prevenção ao uso de drogas contendo vasta programação com palestras e eventos gratuitos voltados a todos os tipos de publico. Semana de prevenção que com certeza somente poderá obter êxito e sucesso se poder contar com seu apoio e principalmente … Mais Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas – COMAD Araraquara

STJ aplica ‘direito ao esquecimento’ pela primeira vez

Por Pedro Canário As pessoas têm o direito de serem esquecidas pela opinião pública e até pela imprensa. Os atos que praticaram no passado distante não podem ecoar para sempre, como se fossem punições eternas. A tese do direito ao esquecimento foi assegurada na semana passada em dois recursos especiais julgado pela 4ª Turma do … Mais STJ aplica ‘direito ao esquecimento’ pela primeira vez

É possível ter um bebê depois de morrer, mas é ético? Por Natasha Romanzoti em 13.06.2013 as 14:30

Em muitos lugares do mundo hoje, inclusive no Brasil, é possível gerar um filho usando o esperma de um homem já falecido. No entanto, por ser um assunto delicado, especialistas americanos pedem por um consenso sobre as políticas em torno desta questão, que atualmente variam amplamente. Pedidos de recuperação de espermatozoides post-mortem (PMSR, na sigla … Mais É possível ter um bebê depois de morrer, mas é ético? Por Natasha Romanzoti em 13.06.2013 as 14:30