Sem regras, concursos vão parar na Justiça

A falta de uma legislação específica deixa o mercado dos concursos públicos sem padronização. Assim, o único documento que reúne as regras para cada seleção é o edital. Mas, muitas vezes, nem mesmo as determinações do texto são respeitadas. O Correio fez um levantamento de casos recentes de não cumprimento do código, todos em certames … Mais Sem regras, concursos vão parar na Justiça

Paralisação interrompe atendimentos em delegacias

Delegados da Polícia Civil paulista fizeram ontem uma paralisação de duas horas em protesto contra a desvalorização da categoria e a prisão do delegado Clemente Calvo Castilhone Jr., do Denarc (departamento de narcóticos). Castilhone chefiava o setor de inteligência do órgão. Ele ficou preso entre os dias 15 e 18 de junho e foi solto … Mais Paralisação interrompe atendimentos em delegacias

Acordo coletivo em SP dá piso de R$ 1.200 a doméstico

Entra em vigor em 26 de agosto o primeiro acordo coletivo do país para empregados domésticos após a promulgação, em abril, da lei que amplia direitos da categoria. O documento foi assinado entre a Federação dos Empregados e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo e o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado) e … Mais Acordo coletivo em SP dá piso de R$ 1.200 a doméstico

Decreto reduz prazos e dá celeridade a investigações antidumping

        A partir de outubro, o prazo entre a entrega de uma petição de investigação antidumping e a conclusão do trabalho investigativo não poderá exceder a um ano. Segundo o Decreto 8.058/13, publicado ontem (29) no Diário Oficial da União, técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior deverão analisar em … Mais Decreto reduz prazos e dá celeridade a investigações antidumping

A LUTA DA OAB SP CONTRA O PROVIMENTO CGJ nº 17/2013

A OAB SP, pautada na defesa da advocacia e da cidadania, vem lutando pela revogação do Provimento CGJ 17/2013, que pretende autorizar os cartórios extrajudiciais a promoverem mediação e conciliação de conflitos.   Presidente alerta que a luta contra o Provimento é em defesa da advocacia e da cidadania Logo após a publicação do referido … Mais A LUTA DA OAB SP CONTRA O PROVIMENTO CGJ nº 17/2013

O País das Bolsas Sociais (e de nada mais).

    Todos os prestadores de serviços que trabalham para oferecer segurança tem por obrigação antever os acontecimentos para evitar transtornos aos clientes.  A ALTOÉ ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS trabalha diariamente com o intuito de disponibilizar segurança jurídica aos seus clientes, parceiros e amigos. Por essa razão, buscamos sempre estar a frente dos acontecimentos para que … Mais O País das Bolsas Sociais (e de nada mais).

Má-fé de advogado deve ser apurada em ação própria

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma advogada condenada por litigância de má-fé por simulação de lide. De acordo com o relator, ministro Vieira de Melo Fillho, a jurisprudência pacífica do TST não admite a condenação de advogado nos próprios autos em que se constata a litigância de má-fé. … Mais Má-fé de advogado deve ser apurada em ação própria