Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

7 de maio de 2014 às 09:18 A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o artigo 3º da Lei 6.194/74 não limita a cobertura do seguro obrigatório DPVAT apenas aos danos de natureza material. Conforme a ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso que debateu a questão, embora a lei “especifique quais … Mais Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Gesto profético

                                                            João Baptista Herkenhoff           Um trabalhador foi assassinado em Vitória, fato que já não é notícia, nestes tempos de violência institucionalizada, que vitima principalmente as classes populares.           Notícia de grande repercussão foi o que aconteceu depois.           O homicídio do trabalhador ocorreu na Rodovia Serafim Derenzi, na altura do Bairro Conquista, na … Mais Gesto profético

Lembranças de 64

                                                João Baptista Herkenhoff             Dentre os muitos atos de arbítrio praticados pela Revolução de 1964, um dos mais revoltantes foi a pena de silêncio imposta a Dom Hélder Câmara. Dom Hélder não podia fazer palestra em lugar algum. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido. O nome do Bispo … Mais Lembranças de 64

Bala Perdida

                                  João Baptista Herkenhoff        Não há uma definição jurídica do que seja bala perdida. Entretanto, o termo foi incorporado à linguagem corrente para significar projétil de arma de fogo que atinge pessoa que não estava envolvida no episódio, fato ou evento que motivou o disparo. Ou seja, a bala perdida é a bala sem rumo, que … Mais Bala Perdida