Acordo coletivo em SP dá piso de R$ 1.200 a doméstico

Entra em vigor em 26 de agosto o primeiro acordo coletivo do país para empregados domésticos após a promulgação, em abril, da lei que amplia direitos da categoria. O documento foi assinado entre a Federação dos Empregados e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo e o Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado) e … Mais Acordo coletivo em SP dá piso de R$ 1.200 a doméstico

Decreto reduz prazos e dá celeridade a investigações antidumping

        A partir de outubro, o prazo entre a entrega de uma petição de investigação antidumping e a conclusão do trabalho investigativo não poderá exceder a um ano. Segundo o Decreto 8.058/13, publicado ontem (29) no Diário Oficial da União, técnicos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior deverão analisar em … Mais Decreto reduz prazos e dá celeridade a investigações antidumping

A LUTA DA OAB SP CONTRA O PROVIMENTO CGJ nº 17/2013

A OAB SP, pautada na defesa da advocacia e da cidadania, vem lutando pela revogação do Provimento CGJ 17/2013, que pretende autorizar os cartórios extrajudiciais a promoverem mediação e conciliação de conflitos.   Presidente alerta que a luta contra o Provimento é em defesa da advocacia e da cidadania Logo após a publicação do referido … Mais A LUTA DA OAB SP CONTRA O PROVIMENTO CGJ nº 17/2013

O País das Bolsas Sociais (e de nada mais).

    Todos os prestadores de serviços que trabalham para oferecer segurança tem por obrigação antever os acontecimentos para evitar transtornos aos clientes.  A ALTOÉ ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS trabalha diariamente com o intuito de disponibilizar segurança jurídica aos seus clientes, parceiros e amigos. Por essa razão, buscamos sempre estar a frente dos acontecimentos para que … Mais O País das Bolsas Sociais (e de nada mais).

Má-fé de advogado deve ser apurada em ação própria

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade de uma advogada condenada por litigância de má-fé por simulação de lide. De acordo com o relator, ministro Vieira de Melo Fillho, a jurisprudência pacífica do TST não admite a condenação de advogado nos próprios autos em que se constata a litigância de má-fé. … Mais Má-fé de advogado deve ser apurada em ação própria

Problemas no Paraíso,

por Slavoj Zizek O Congresso Nacional do Brasil, tomado pelas manifestações de 17 de junho de 2013 (Foto: Mídia NINJA) Em seus textos de juventude, Marx descreveu a situação alemã como aquela em que a solução de problemas particulares só era possível através da solução universal (revolução global radical). Ali reside a fórmula mais resumida … Mais Problemas no Paraíso,

Telefone celular guarda tesouro em matérias-primas

Cada vez mais funcional, o telefone celular é hoje um verdadeiro faz-tudo, em todas as partes do mundo. E pouca gente tem ideia dos materiais preciosos guardados nesta pequena caixa. Diferentes tipos de metais permitem que os celulares ofereçam suas inúmeras funções. Cada aparelho traz apenas uma pequena quantidade desses metais – juntando vários, porém, … Mais Telefone celular guarda tesouro em matérias-primas

Nossas Excelências continuam surdas

Por Dorrit Harazim, jornalista (*) Desde sua primeira eleição para a Câmara dos Representantes em 1991, o deputado americano John Boehner sempre usou voos comerciais para ir e voltar de seu distrito eleitoral de Cincinnati, no estado de Ohio. Três anos atrás, ao assumir o posto de presidente da Câmara, Boehner, um republicano, não mudou … Mais Nossas Excelências continuam surdas

Coordenadoria Executiva de Políticas de Promoção da Igualdade Racial   Araraquara, 03 de Julho de 2013.   Convite   Com meus cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para convidar-lhe a participar das III Conferência Regional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que acontecerá no município de Araraquara, no próximo dia 13 de julho, das 08:00 … Mais