A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça de Manaus (AM), afastar a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de arcar com a inadimplência de verbas trabalhistas devidas a terceirizados do órgão. A A. S. Limpeza e Serviços foi contratada pelo INSS de Amazonas por meio de licitação. A empresa era responsável pela … Mais INSS não deve arcar com despesas trabalhistas de pessoal terceirizado

A Sogil, Sociedade de Ônibus Gigante Ltda, de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, deve indenizar um cobrador dispensado menos de um mês após seu retorno de licença médica. O empregado, que sofreu estresse pós-traumático após um assalto ao ônibus em que trabalhava, não poderia ter sido dispensado porque fazia jus à garantia de … Mais Cobrador de ônibus despedido durante período de estabilidade deve ser indenizado.

No recurso analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora, um consórcio construtor pretendia ser absolvido da condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em virtude de um acidente de trabalho provocado pelos colegas de serviço de um greidista.   Este profissional auxilia o topógrafo e o agrimensor, verificando se foi atingida … Mais Justiça julga caso de greidista acidentado por culpa de colegas de serviço.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, não conheceu (rejeitou) o recurso apresentado pelo Banco Safra S.A. pelo qual buscava a declaração de nulidade de uma perícia técnica que teria ajudado a comprovar o nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas por um bancário e a sua doença ocupacional.   Em … Mais Perícia Técnica realizada por fisioterapeuta do trabalho não leva a cerceamento de defesa.