Mês: maio 2013

Especialista explica como o FAP afeta a economia das empresas.

29 de maio de 2013

O investimento em segurança do trabalho pode significar uma economia superior a 70% no pagamento da contribuição das empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso ocorre pela relação entre a quantidade de acidentes registrados com o percentual recolhido da folha de pagamento das companhias, o que vigora desde 2011. A afirmação é do … Mais Especialista explica como o FAP afeta a economia das empresas.

cláusula contratual de venda de imóvel que prevê “tolerância de até 180 dias em caso de atraso na obra”.

29 de maio de 2013

A 3ª Turma Recursal Cível do RS considerou abusiva a cláusula contratual de venda de imóvel que prevê “tolerância de até 180 dias em caso de atraso na obra”. A decisão resultou na condenação da empresa Projeto Imobiliário Condomínio Park Plaza SPE 52 Ltda. ao pagamento de multa, além do reconhecimento de danos morais pela … Mais cláusula contratual de venda de imóvel que prevê “tolerância de até 180 dias em caso de atraso na obra”.

Pai que se nega a pagar cirurgia do filho pode ser preso

29 de maio de 2013

O Superior Tribunal de Justiça não concedeu Habeas Corpus a um pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia para seu filho menor. O argumento do réu se resumia ao fato de que o acordo entre as partes estabelecia, além do pagamento de pensão alimentícia, apenas o … Mais Pai que se nega a pagar cirurgia do filho pode ser preso

Ameaças das redes sociais chegam às companhias

26 de maio de 2013

Perfis falsos de celebridades em redes sociais não são um fenômeno novo. Mesmo para os fãs, chega a ser um desafio distinguir o perfil verdadeiro das imitações em sites como o Facebook e o Twitter. A novidade é que, com a relevância crescente das redes sociais, essas práticas passaram a atingir outro tipo de alvo: … Mais Ameaças das redes sociais chegam às companhias

Suspensa a implantação do PJe-JT em novas Varas, por solicitação da Corregedoria-geral da JT

26 de maio de 2013

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, determinou que sejam suspensas as implantações do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em novas unidades da Justiça do Trabalho, durante o período de 3 a 28 de junho próximo. A … Mais Suspensa a implantação do PJe-JT em novas Varas, por solicitação da Corregedoria-geral da JT

Comissão de juristas começa a votar temas para anteprojeto da nova Lei de Arbitragem

26 de maio de 2013

A comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojeto para uma nova Lei de Arbitragem e Mediação, sob a presidência do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, reúne-se nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal. O objetivo do encontro é dar início … Mais Comissão de juristas começa a votar temas para anteprojeto da nova Lei de Arbitragem

palestra PERÍCIA JUDICIAL: UM CAMPO DE TRABALHO A SER EXPLORADO POR ADMINISTRADORES, ECONOMISTAS E CONTADORES

20 de maio de 2013

A FAAP Pós-Graduação de Ribeirão Preto convida para a palestra PERÍCIA JUDICIAL: UM CAMPO DE TRABALHO A SER EXPLORADO POR ADMINISTRADORES, ECONOMISTAS E CONTADORES com o Coordenador do Curso de Extensão em Perícia Judicial, Matheus Bernardo Delbon. Data: 21 de maio de 2013 (terça-feira) Horário: 18h30 Local: FAAP Ribeirão Preto Avenida Independência, 3670 Inscrições: http://academico.faap.br/faap_pos2010/seminarios/inscricao_eventos.asp?codcurso=1042 Palestra … Mais palestra PERÍCIA JUDICIAL: UM CAMPO DE TRABALHO A SER EXPLORADO POR ADMINISTRADORES, ECONOMISTAS E CONTADORES

Artigo Marcus Vinicius Furtado: Muito além do ridículo

20 de maio de 2013

Brasília – O artigo “Muito além do ridículo” é de autoria do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e foi publicado no jornal O Globo. Segue a íntegra: Certa vez, ante o espanto da opinião pública com a violência de uma rebelião de presos, o memorável jurista … Mais Artigo Marcus Vinicius Furtado: Muito além do ridículo

OAB diz que declaração de Barbosa sobre advogado é preconceituosa

20 de maio de 2013

Brasília – Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, segundo a qual “a maioria dos advogados acorda lá pelas 11 horas da manhã”, de preconceituosa e desprovida de conhecimento da realidade do trabalho da … Mais OAB diz que declaração de Barbosa sobre advogado é preconceituosa

Rio deve sediar a XXII Conferência Nacional dos Advogados em 2014

20 de maio de 2013

Belém (PA) – O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunido em Belém (PA) sob a condução do presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado, escolheu nesta sexta-feira (17) a cidade do Rio de Janeiro para sediar a XXII Conferência Nacional dos Advogados, que será promovida pelo Conselho Federal … Mais Rio deve sediar a XXII Conferência Nacional dos Advogados em 2014